Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5014448-04.2019.8.21.0021 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5014448-04.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARINA BORTOLOTTI PATRICIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483) RECORRENTE: ANDREIA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483) RECORRENTE: DANIELE ROBERTA PAZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483) RECORRENTE: DINAMAR REGINA VIECELLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483) RECORRENTE: CLAUDIA LISIANE MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483) RECORRENTE: DULCINEIA DA SILVA FREITAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483) RECORRENTE: ROSELI DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS PERITO: EVERSON ALFREDO STRACK TESTEMUNHA: CAROLINE BARBIERO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELA MONTEIRO GONCALVES DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TAIS ALICE COMASSETTO (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.EMAIL DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014448-04.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 608) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

13/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 181, 180, 183 e 182

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1JF -> CCALC

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> PSF1JF

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Todas as movimentações(192)

Todos os documentos(18)