Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001745-02.2022.8.21.0097 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001745-02.2022.8.21.0097 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CRISTINA ROVATTI CIOATO PROCURADOR(A): LEONARDO FAFRELDINES ALBERT PROCURADOR(A): ALINE IOB RECORRIDO: DANIELA DAL PICOL SANDI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCIANO MARTINI (OAB RS078351) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.EMAIL DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001745-02.2022.8.21.0097/RS (Pauta: 887) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

13/11/2024, 00:00

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Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> FCA1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50017450220228210097/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50017450220228210097/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 45/2025-DF

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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