Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002359-35.2018.8.21.0036 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002359-35.2018.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRA DOS SANTOS ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LOUISE DALLA VECCHIA (OAB RS110001) ADVOGADO(A): MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA (OAB rs073823) ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES DA SILVA (OAB RS059359) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI PROCURADOR(A): ANDRÉ DIAS BOSAK PROCURADOR(A): ROBERTO DALVINO OTTONI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.EMAIL DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002359-35.2018.8.21.0036/RS (Pauta: 896) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

13/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> SDD1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 54 e 55

Todas as movimentações(76)