Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003755-30.2021.8.21.0040 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003755-30.2021.8.21.0040 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO ALMIRO MACHADO NETO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA (OAB RS053939) RECORRIDO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LISIANE GRAVINA KUNZLER PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): JULIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCIANO ROSA PAVANATTO PROCURADOR(A): CASSIO CESAR MUNHOZ SILVA PROCURADOR(A): MARCUS GABRIEL NUNES QUINTANA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.EMAIL DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003755-30.2021.8.21.0040/RS (Pauta: 1190) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

13/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> CPU1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Todas as movimentações(98)