Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009786-66.2020.8.21.0019 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009786-66.2020.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO - IPASEM (REQUERIDO) PROCURADOR(A): EDUARDO PEREIRA WILKE PROCURADOR(A): ALINE DANTAS MÜLLER NETO PROCURADOR(A): TIAGO ROBERTO DE QUADROS RECORRENTE: MARIA ELISABETE NOTARI DE MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING PROCURADOR(A): ICARO CAMPOS DE LUNA SILVA RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.EMAIL DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009786-66.2020.8.21.0019/RS (Pauta: 1246) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

13/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 199

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 197

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 197

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 197

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 197

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> NHO1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188

Todas as movimentações(208)

Todos os documentos(21)