Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5019238-43.2023.8.21.0004 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5019238-43.2023.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIANE RAMIRES MENESES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIANA SILVA DIAS (OAB RS122715) ADVOGADO(A): JULIA ALVES DA FONTOURA (OAB RS126569) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.EMAIL DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5019238-43.2023.8.21.0004/RS (Pauta: 1287) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

13/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> BGE04CVJA

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50192384320238210004/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50192384320238210004/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Todas as movimentações(77)