Conflito de Competência 5023469-59.2023.8.21.0022 - TJRS

Conflito de Competência 5023469-59.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 10/04/2025

11/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233467/2025

20/03/2025, 11:21

Protocolizada Petição 233467/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 11:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:02

Expedição de Ofício nº 003059/2025-CPPR ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE CANOAS - SJ/RS comunicando decisão

14/03/2025, 20:22

Expedição de Ofício nº 003055/2025-CPPR ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL comunicando decisão

14/03/2025, 20:22

Declarado competente o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/03/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/03/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 212547/2025

14/03/2025, 10:41

Protocolizada Petição 212547/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025, 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

20/01/2025, 09:13

Documentos

Ofício

•14/03/2025, 20:23