Conflito de Competência 5000013-32.2015.8.21.0161 - TJRS

Conflito de Competência 5000013-32.2015.8.21.0161 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 08:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469092/2025

26/05/2025, 17:06

Protocolizada Petição 469092/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:17

Expedição de Ofício nº 007308/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE CARAZINHO - SJ/RS (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020252547675)

16/05/2025, 13:44

Expedição de Ofício nº 007315/2025-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020252547664)

16/05/2025, 13:41

Declarado competente o JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DE CARAZINHO-SJ/RS

15/05/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/02/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 95958/2025

10/02/2025, 16:21

Protocolizada Petição 95958/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 16:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

23/01/2025, 17:48

Documentos

Ofício

•16/05/2025, 13:44