Apelação Cível 5005246-19.2023.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.766,77

Órgão julgador

Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Partes do Processo

MARCIO COSTA RODRIGUES MARTINS

CPF

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA - UNIASSELVI

CNPJ

Autor

MAURICIO FAUSTINO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTO CORREA BRUM JUNIOR

OAB/RS 120484·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256051604 (Custas Finais ou Complementares)

14/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1

07/01/2025, 12:22

Transitado em Julgado

07/01/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/11/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/11/2024, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26

28/11/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/11/2024, 03:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 22:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 18:01

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

26/11/2024, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 17:55

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

26/11/2024, 17:55

Todas as movimentações(35)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256051604 (Custas Finais ou Complementares)

14/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1

07/01/2025, 12:22

Transitado em Julgado

07/01/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 17:01

28/11/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/11/2024, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26

28/11/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/11/2024, 03:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 22:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 18:01

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

26/11/2024, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 17:55

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

26/11/2024, 17:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/11/2024, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:04</b>

13/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:04 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 175

12/11/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec25CCiv -> GabLRPJ

30/10/2024, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/10/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/10/2024, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9

23/10/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/10/2024, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 16:38

Outras decisões

21/10/2024, 16:31

Convertido o julgamento em diligência - Complementar ao evento nº 5

21/10/2024, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLRPJ -> Sec25CCiv

21/10/2024, 16:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ

15/10/2024, 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NLMF para LRPJ)

15/10/2024, 18:42

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc

14/10/2024, 18:32

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:31