Apelação Cível 5001896-10.2024.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.388,32

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

JUSLENE FATIMA SOUZA MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Autor

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Réu

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001896102024821002820250623174230

23/06/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

23/06/2025, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

02/06/2025, 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

31/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

30/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

29/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/05/2025, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/05/2025, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

19/05/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/05/2025, 04:46

Recurso Especial não admitido

02/05/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

02/05/2025, 16:35

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001896102024821002820250623174230

23/06/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

23/06/2025, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

02/06/2025, 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

31/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 13:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/05/2025, 16:35

30/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

29/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/05/2025, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/05/2025, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

19/05/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/05/2025, 04:46

Recurso Especial não admitido

02/05/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

02/05/2025, 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

31/03/2025, 13:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC

28/03/2025, 11:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

28/03/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/03/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2025, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

20/03/2025, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

11/03/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/03/2025, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec25CCiv

26/02/2025, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2025, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:06</b>

14/02/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:06 - Sala de Sessão 810 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 22

13/02/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/02/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/01/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/12/2024, 11:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabEJLC

11/12/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/12/2024, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec25CCiv

27/11/2024, 11:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/11/2024, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06</b>

13/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 38

12/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024, 15:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC

03/10/2024, 15:26

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc

30/09/2024, 12:58

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 12:58

ANEXO

•24/03/2025, 15:57

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 15:59

EXTRATO DE ATA

•25/02/2025, 17:09

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 11:48

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 17:07