Apelação Cível 5001677-79.2024.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.775,60

Órgão julgador

Gab. Des. Eduardo João Lima Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257117136 (Custas Finais ou Complementares)

28/01/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1

20/06/2025, 10:46

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025

20/06/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/06/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

18/06/2025, 10:32

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

28/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

27/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

26/05/2025, 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

26/05/2025, 17:20

Negado seguimento ao recurso

26/05/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

30/04/2025, 03:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

28/04/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(52)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257117136 (Custas Finais ou Complementares)

28/01/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1

20/06/2025, 10:46

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025

20/06/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/06/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

18/06/2025, 10:32

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

28/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

27/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

26/05/2025, 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

26/05/2025, 17:20

Negado seguimento ao recurso

26/05/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

30/04/2025, 03:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

28/04/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2025, 03:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC

25/03/2025, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

25/03/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

11/03/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/02/2025, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec25CCiv

26/02/2025, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2025, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:06</b>

14/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIOVANA CRISTIMAR GOULART RIGHEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5001677-79.2024.8.21.0033/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA

14/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:06 - Sala de Sessão 810 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 18

13/02/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/02/2025, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

16/12/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/12/2024, 23:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabEJLC

05/12/2024, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/12/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/11/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec25CCiv

27/11/2024, 11:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/11/2024, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06</b>

13/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 35

12/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024, 15:30

Conclusos para decisão com Petição - Sec25CCiv -> GabEJLC

26/09/2024, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/09/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 12:54

Outras decisões

10/09/2024, 08:32

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec25CCiv

10/09/2024, 08:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC

09/09/2024, 16:04

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc

06/09/2024, 07:50

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 07:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 17:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/05/2025, 17:20

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 15:59

EXTRATO DE ATA

•25/02/2025, 17:09

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 11:48

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 08:32