Agravo de Instrumento 5318726-48.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5318726-48.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 18:53

Transitado em Julgado

29/04/2024, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/03/2024, 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

06/03/2024, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

01/03/2024, 16:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

29/02/2024, 19:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BENJAMIN CRISTINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): Jonas Moisés Dall' Agnol (OAB RS077695) ADVOGADO(A): NELCI RAIMUNDO BERGOZZA (OAB RS083374) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/02/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/03/2024. Agravo de Instrumento Nº 5318726-48.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

16/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:13

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:32

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

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