Execução Fiscal 5001497-92.2014.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.360,26

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Torres

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL / RS

CNPJ

Autor

SUCESSAO DE LENIR TEREZINHA GIOVANETTI

Reu

LENIR TEREZINHA GIOVANETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIE RAQUEL ESTRELLA

OAB/RS 070338·CPF·Representa: Autor

SILVANA FONTANS DOS REIS

OAB/RS 050118·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FONSECA DUTRA

OAB/RS 066360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 81

22/01/2026, 09:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 81

21/01/2026, 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/01/2026, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

16/01/2026, 15:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 81

16/01/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

14/11/2025, 17:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE LENIR TEREZINHA GIOVANETTI - EXCLUÍDA

16/10/2025, 16:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

03/07/2025, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

11/06/2025, 18:02

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 81

22/01/2026, 09:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 81

21/01/2026, 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/01/2026, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 14:15

16/01/2026, 15:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 81

16/01/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

14/11/2025, 17:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE LENIR TEREZINHA GIOVANETTI - EXCLUÍDA

16/10/2025, 16:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

03/07/2025, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

11/06/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

20/05/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

19/05/2025, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

15/10/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

01/10/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

04/06/2024, 10:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

28/03/2024, 16:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/04/2024 até 02/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 47/2024_CGJ

27/03/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/03/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

19/03/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/03/2024, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

19/03/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/03/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/03/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/03/2024, 18:12

Decisão Interlocutória

18/03/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/03/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/02/2024, 19:41

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PROCURAÇÃO' para 'PETIÇÃO'

21/02/2024, 19:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/02/2024, 01:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

07/02/2024, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SUCESSÃO DE LENIR TEREZINHA GIOVANETTI (RS066360 - GUSTAVO FONSECA DUTRA)

05/02/2024, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2024, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 29

22/01/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/01/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

15/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL / RS EXECUTADO: SUCESSÃO DE LENIR TEREZINHA GIOVANETTI Local: Torres Data: 10/01/2024 EDITAL Nº 10052408087 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EXM. SR. DR. ANDRÉ SUHNEL DORNELES, MMº. JUÍZ CÍVIL DA COMARCA DE TORRES/RS, autoriza GIBRALTAR PEDRO CIPRIANO VIDAL, Leiloeiro Oficial, matrícula nº 239/2009, a vender em Leilão Virtual no site www.vidalleiloes.com.br, no dia 12 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001497-92.2014.8.21.0072/RS

15/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/01/2024

10/01/2024, 17:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/01/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/01/2024, 06:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

10/01/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

22/11/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

07/08/2023, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

24/07/2023, 11:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 26/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 207/2023-CGJ

19/07/2023, 20:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

10/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 18:02

Expedição de ofício

30/06/2023, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/06/2023, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

26/07/2022, 17:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 09:47

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TES1CIV

29/04/2022, 09:45

Juntada de íntegra do processo

29/04/2022, 09:45

Remetidos os Autos - TES1CIV -> NUCDIGLOC

25/04/2022, 14:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/09/2021, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 18:02