Procedimento Comum Cível 5001537-44.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.207,60

Órgão julgador

1º Juízo da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel

Partes do Processo

SAMUEL SANTOS DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

04/05/2026, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

27/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

24/04/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 17:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA14CVFC1)

27/02/2026, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/02/2026, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

11/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2025, 09:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/12/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

06/12/2025, 02:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256530085 (Custas Finais ou Complementares)

13/11/2025, 10:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2025

06/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025

03/10/2025, 08:35

Todas as movimentações(74)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

04/05/2026, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

27/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

24/04/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:56

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 17:56

SENTENÇA

•09/12/2025, 09:48

23/04/2026, 17:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA14CVFC1)

27/02/2026, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/02/2026, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

11/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2025, 09:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/12/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

06/12/2025, 02:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256530085 (Custas Finais ou Complementares)

13/11/2025, 10:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2025

06/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025

03/10/2025, 08:35

Expedição de Edital - intimação

03/10/2025, 08:16

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA14CVFC1 para NJ4BANKJ)

27/06/2025, 14:31

Remetidos os Autos - CCALC -> POA14CVFC

26/06/2025, 20:09

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2025, 20:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

24/06/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2025, 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2025, 12:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255202703

23/04/2025, 11:00

Remetidos os Autos - Custas - POA14CVFC -> CCALC

02/04/2025, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/03/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

21/02/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 13:26

Recebidos os autos - TJRS -> POA14CVFC Número: 50015374420248210001/TJRS

30/01/2025, 06:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015374420248210001/TJRS

26/11/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMUEL SANTOS DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5001537-44.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 274) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

13/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA14CVFC -> TJRS

10/10/2024, 12:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA14CVFC1)

09/10/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

09/10/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

06/09/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/09/2024, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

06/09/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2024, 10:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245713754 (Preparo de Recurso)

03/09/2024, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/09/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024, 16:43

Julgado procedente em parte o pedido

09/08/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/08/2024, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

28/06/2024, 22:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

13/06/2024, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

13/05/2024, 10:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/04/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/04/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

24/04/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 22:50

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50597690420248217000/TJRS

26/03/2024, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50597690420248217000/TJRS

22/03/2024, 12:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50597690420248217000/TJRS

04/03/2024, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 12:05

Decisão Interlocutória

21/02/2024, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/02/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/01/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 14:48

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA14CVFC1 para NJ4BANKJ)

05/01/2024, 14:12

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 06:49

SENTENÇA

•09/08/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 15:53