Apelação Cível 5001839-10.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.615,30

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

RODNEI BARBOSA LEMOS

CPF

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES

OAB/RS 124355·CPF·Representa: Autor

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/02/2026, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

18/12/2025, 06:39

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

18/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

17/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

16/12/2025, 15:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/12/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 15:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

28/11/2025, 15:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

28/11/2025, 15:30

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

28/11/2025, 14:41

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RODNEI BARBOSA LEMOS (RS116143 - FERNANDO FRITSCH)

13/06/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/06/2025, 01:08

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/02/2026, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

18/12/2025, 06:39

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

18/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

17/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 16:08

16/12/2025, 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

16/12/2025, 15:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/12/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 15:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

28/11/2025, 15:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

28/11/2025, 15:30

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

28/11/2025, 14:41

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RODNEI BARBOSA LEMOS (RS116143 - FERNANDO FRITSCH)

13/06/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/06/2025, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

01/06/2025, 20:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

30/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

29/05/2025, 02:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

28/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

28/05/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

22/04/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

16/04/2025, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2025, 16:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC

21/03/2025, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/03/2025, 21:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

13/03/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 08:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

25/02/2025, 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/02/2025, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:06</b>

14/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:06 - Sala de Sessão 810 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 198

13/02/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/02/2025, 15:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec25CCiv -> GabHMSM

27/01/2025, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/01/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/12/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 15:25

Remetidos os Autos - GabHMSM -> Sec25CCiv

09/12/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabHMSM

09/12/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

09/12/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

26/11/2024, 17:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/11/2024, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06</b>

13/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 278

12/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024, 15:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHMSM

12/09/2024, 17:44

Remetidos os Autos - GabHMSM -> DProc

02/09/2024, 16:24

Distribuído por prevenção

02/09/2024, 16:24

DECISÃO STJ/STF

•19/03/2025, 21:27

DECISÃO STJ/STF

•19/03/2025, 21:27

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 18:21

EXTRATO DE ATA

•25/02/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 14:50

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 17:06