Agravo em Recurso Especial 5013695-59.2023.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.232,88

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

CLAUDETE CARVALHO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

MARINA SOARES SOUSA ROCHA RITTA

OAB/RS 116306·CPF·Representa: Réu

MARIANA SILVA DIAS

OAB/RS 122715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596636/2025

30/06/2025, 15:51

Protocolizada Petição 596636/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

18/06/2025, 11:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

18/06/2025, 01:15

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:50

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

21/05/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

10/04/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

10/04/2025, 08:01

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596636/2025

30/06/2025, 15:51

Protocolizada Petição 596636/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 21:20

30/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

18/06/2025, 11:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

18/06/2025, 01:15

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:50

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

21/05/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

10/04/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

10/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025, 13:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/04/2025, 14:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/04/2025, 14:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2025, 14:18

Decisão de Tribunal Superior

•01/04/2025, 14:18

Decisão de Tribunal Superior

•01/04/2025, 14:18

Decisão

•01/04/2025, 14:18

Decisão

•01/04/2025, 14:18

Decisão

•01/04/2025, 14:18

Sentença

•01/04/2025, 14:18