Apelação Cível 5021970-14.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 19.247,10

Órgão julgador

Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Autor

ROSA MARIA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256476854 (Custas Finais ou Complementares)

27/01/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

30/01/2025, 06:41

Transitado em Julgado

30/01/2025, 06:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/01/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/11/2024, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

26/11/2024, 17:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/11/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06</b>

13/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 365

12/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec25CCiv -> GabHMSM

01/10/2024, 10:39

Todas as movimentações(23)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256476854 (Custas Finais ou Complementares)

27/01/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

30/01/2025, 06:41

Transitado em Julgado

30/01/2025, 06:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/01/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 17:49

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 17:12

20/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/11/2024, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

26/11/2024, 17:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/11/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06</b>

13/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 365

12/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec25CCiv -> GabHMSM

01/10/2024, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/09/2024, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 17:50

Remetidos os Autos - GabHMSM -> Sec25CCiv

19/09/2024, 17:48

Outras decisões

19/09/2024, 17:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHMSM

19/09/2024, 14:31

Remetidos os Autos - GabHMSM -> DProc

17/09/2024, 14:23

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 17:48