Procedimento Comum Cível 5028764-37.2023.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.064,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel

Partes do Processo

NELSON MANOEL MACHADO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA

OAB/RS 076185·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53181975820258217000/TJRS

20/10/2025, 20:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500601882

03/09/2025, 22:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

02/09/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

01/09/2025, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/07/2025, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2025, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

09/06/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

06/06/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

05/06/2025, 16:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS040004

05/06/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 16:16

Todas as movimentações(74)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53181975820258217000/TJRS

20/10/2025, 20:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500601882

03/09/2025, 22:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

02/09/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

01/09/2025, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 16:35

29/08/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/07/2025, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2025, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

09/06/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

06/06/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

05/06/2025, 16:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS040004

05/06/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

29/04/2025, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2025, 10:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255180516

14/04/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

19/03/2025, 21:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/03/2025, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)

25/02/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/02/2025, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 18:05

Recebidos os autos - TJRS -> AVA2CIV Número: 50287643720238210003/TJRS

30/01/2025, 06:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50287643720238210003/TJRS

26/11/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) APELADO: NELSON MANOEL MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA (OAB RS076185) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5028764-37.2023.8.21.0003/RS (Pauta: 374) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

13/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA2CIV -> TJRS

26/08/2024, 18:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para AVA2CIV1J)

26/08/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

23/08/2024, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/07/2024, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2024, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2024, 09:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245545596 (Preparo de Recurso)

13/07/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/07/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/07/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/07/2024, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024, 19:29

Julgado procedente o pedido

03/07/2024, 19:29

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/06/2024, 23:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 09:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 17:20

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

12/04/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 01:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/04/2024, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)

02/04/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2024, 14:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/03/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

11/03/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 22:21

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 22:35

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 14:26

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (AVA2CIV1J para NJ4BANKJ)

07/12/2023, 16:13

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 15:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/03/2025, 21:43

SENTENÇA

•03/07/2024, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 22:35