Procedimento Comum Cível 5030476-08.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.702,50

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel

Partes do Processo

DARLAN BRACCINI DAMIAN

CPF

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Autor

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50304760820238210021/TJRS

28/04/2026, 14:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

27/03/2026, 14:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF5CIV2J)

03/03/2026, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

03/03/2026, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/02/2026, 00:28

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

09/02/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

06/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

05/02/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2026, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2026, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265046005 (Preparo de Recurso)

28/01/2026, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/01/2026, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

22/01/2026, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

22/01/2026, 06:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

21/01/2026, 04:05

Todas as movimentações(88)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50304760820238210021/TJRS

28/04/2026, 14:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

27/03/2026, 14:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF5CIV2J)

03/03/2026, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

03/03/2026, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 14:24

SENTENÇA

•12/01/2026, 17:20

14/02/2026, 00:28

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

09/02/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

06/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

05/02/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2026, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2026, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265046005 (Preparo de Recurso)

28/01/2026, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/01/2026, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

22/01/2026, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

22/01/2026, 06:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

21/01/2026, 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2026, 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2026, 17:20

Conclusos para julgamento

28/12/2025, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

03/12/2025, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

02/12/2025, 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

01/12/2025, 02:27

Julgado procedente o pedido

29/11/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2025, 16:13

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV2J para NJ4BANKJ)

17/11/2025, 12:30

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 15:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

28/02/2025, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

13/02/2025, 06:38

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50304760820238210021/TJRS

27/01/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: DARLAN BRACCINI DAMIAN (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5030476-08.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 377) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

13/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

26/08/2024, 18:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF5CIV2J)

26/08/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/08/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

23/08/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/08/2024, 05:55

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/07/2024, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024, 11:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245542418 (Preparo de Recurso)

13/07/2024, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/07/2024, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/07/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/07/2024, 05:56

Outras decisões

27/06/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/06/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

21/06/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/06/2024, 05:35

Julgado procedente o pedido

13/06/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

15/05/2024, 11:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 08:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/04/2024, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)

01/04/2024, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/03/2024, 15:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

10/03/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/03/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2024, 12:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/02/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 18:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245103333 (Custas Iniciais)

10/02/2024, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/02/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 21:53

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - DARLAN BRACCINI DAMIAN (RS078403 - AMIEL DIAS DE LUIZ)

19/12/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 15:25

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV2J para NJ4BANKJ)

15/11/2023, 14:00

Distribuído por sorteio

13/10/2023, 08:56

SENTENÇA

•29/11/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 18:16

SENTENÇA

•13/06/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 15:42