Procedimento Comum Cível 5174973-78.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2025

Valor da Causa

R$ 41,76

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256307758 (Custas Finais ou Complementares)

21/02/2026, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50425934120268217000/TJRS

12/02/2026, 16:45

Baixa Definitiva

12/02/2026, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

05/02/2026, 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

22/01/2026, 11:25

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

22/01/2026, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

21/01/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/01/2026, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

19/01/2026, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/01/2026, 16:58

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500004759

08/01/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:49

Todas as movimentações(97)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256307758 (Custas Finais ou Complementares)

21/02/2026, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50425934120268217000/TJRS

12/02/2026, 16:45

Baixa Definitiva

12/02/2026, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

05/02/2026, 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 20:19

22/01/2026, 11:25

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

22/01/2026, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

21/01/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/01/2026, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

19/01/2026, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/01/2026, 16:58

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500004759

08/01/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

27/12/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

02/12/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

26/11/2025, 21:09

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

11/11/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

10/11/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

21/10/2025, 20:25

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

30/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

29/09/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

26/09/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/09/2025, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

10/09/2025, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

03/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA03CVFC2)

30/08/2025, 02:03

Decisão Interlocutória

29/08/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2025, 02:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

22/08/2025, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2025, 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JAIME INACIO DA SILVA (RS113058 - MAURO DANIEL VIEIRA LEAL)

08/07/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/05/2025, 00:12

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA03CVFC2 para NJ4BANKJ)

23/05/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 18:19

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CVFC

20/04/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2025, 10:56

Remetidos os Autos - Custas - POA03CVFC -> CCALC

31/03/2025, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

31/03/2025, 14:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255165503

31/03/2025, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255165507

31/03/2025, 10:02

Recebidos os autos - TJRS -> POA03CVFC Número: 51749737820238210001/TJRS

28/03/2025, 18:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51749737820238210001/TJRS

25/02/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVICOOP - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA (OAB RS072751) APELADO: JAIME INACIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5174973-78.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 323) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

14/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51749737820238210001/TJRS

26/11/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVICOOP - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA (OAB RS072751) APELADO: JAIME INACIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5174973-78.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 424) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

13/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51749737820238210001/TJRS

20/08/2024, 09:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CVFC -> TJRS

08/08/2024, 20:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA03CVFC2)

05/08/2024, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2024, 07:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/08/2024, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

01/08/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/07/2024, 23:59

Outras decisões

04/07/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

21/05/2024, 12:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/05/2024, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

12/05/2024, 00:17

Julgado procedente em parte o pedido

02/05/2024, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 07:28

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/02/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

12/12/2023, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SERVICOOP - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL (RS072751 - ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA)

28/11/2023, 14:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

18/11/2023, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/10/2023, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

17/10/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 15:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

19/09/2023, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/09/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/09/2023, 15:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/08/2023, 13:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/08/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 13:57

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA03CVFC2 para NJ4BANKJ)

23/08/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 23:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 13:50

SENTENÇA

•02/05/2024, 07:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 15:11