Procedimento Comum Cível 5174982-40.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.006,64

Órgão julgador

1º Juízo da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256540165 (Custas Finais ou Complementares)

08/05/2026, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51328805020268217000/TJRS

27/04/2026, 12:44

Baixa Definitiva

27/04/2026, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

26/03/2026, 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2026, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

18/03/2026, 15:42

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500147805

18/03/2026, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

17/03/2026, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89

17/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89

16/03/2026, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 17:34

Decisão Interlocutória

13/03/2026, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 13:27

Todas as movimentações(101)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256540165 (Custas Finais ou Complementares)

08/05/2026, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51328805020268217000/TJRS

27/04/2026, 12:44

Baixa Definitiva

27/04/2026, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

26/03/2026, 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 17:30

18/03/2026, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

18/03/2026, 15:42

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500147805

18/03/2026, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

17/03/2026, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89

17/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89

16/03/2026, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 17:34

Decisão Interlocutória

13/03/2026, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

18/12/2025, 21:36

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

27/11/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

26/11/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

25/11/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2025, 21:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

30/09/2025, 07:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

29/09/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

25/09/2025, 20:28

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

23/09/2025, 03:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/09/2025, 10:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

22/09/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

19/09/2025, 16:28

Juntada de certidão

19/09/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 16:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 171/2025-CGJ

06/09/2025, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

02/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

01/09/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA14CVFC1)

30/08/2025, 02:03

Decisão Interlocutória

29/08/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2025, 02:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2025, 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JAIME INACIO DA SILVA (RS113058 - MAURO DANIEL VIEIRA LEAL)

08/07/2025, 16:20

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA14CVFC1 para NJ4BANKJ)

01/07/2025, 13:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA14CVFC

01/07/2025, 08:16

Remetidos os Autos - Custas - POA14CVFC -> CCALC

24/06/2025, 16:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

24/06/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2025, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

23/04/2025, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/04/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

07/04/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255177806

04/04/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 18:23

Recebidos os autos - TJRS -> POA14CVFC Número: 51749824020238210001/TJRS

28/03/2025, 18:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51749824020238210001/TJRS

25/02/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVICOOP - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA (OAB RS072751) APELADO: JAIME INACIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5174982-40.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR

14/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51749824020238210001/TJRS

26/11/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVICOOP - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA (OAB RS072751) APELADO: JAIME INACIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5174982-40.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 584) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR

13/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51749824020238210001/TJRS

01/10/2024, 15:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51749824020238210001/TJRS

03/09/2024, 13:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51749824020238210001/TJRS

30/08/2024, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51749824020238210001/TJRS

15/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA14CVFC -> TJRS

07/08/2024, 17:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA14CVFC1)

07/08/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/08/2024, 07:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/08/2024, 07:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/08/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2024, 22:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

30/07/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/07/2024, 23:59

Outras decisões

04/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

21/05/2024, 16:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/05/2024, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

12/05/2024, 00:18

Julgado procedente em parte o pedido

02/05/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 07:33

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/02/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

12/12/2023, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SERVICOOP - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL (RS072751 - ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA)

28/11/2023, 14:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

18/11/2023, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/10/2023, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

17/10/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 15:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

19/09/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/09/2023, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/09/2023, 13:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/08/2023, 13:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/08/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 14:02

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA14CVFC1 para NJ4BANKJ)

23/08/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 00:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 13:51

SENTENÇA

•02/05/2024, 07:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 08:15