Apelação Cível 5265950-19.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.853,43

Órgão julgador

Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ALCIONI ANTONIO DE FREITAS JACOBSEN

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ

OAB/RS 071476·CPF·Representa: Autor

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256097122 (Custas Finais ou Complementares)

17/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC

07/01/2025, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 06/01/2025

07/01/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/01/2025, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (AL010715A - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)

20/12/2024, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/11/2024, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 18:06

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

26/11/2024, 18:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/11/2024, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06</b>

13/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 599

12/11/2024, 15:30

Todas as movimentações(19)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256097122 (Custas Finais ou Complementares)

17/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC

07/01/2025, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 06/01/2025

07/01/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/01/2025, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (AL010715A - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)

Documentos

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 17:15

20/12/2024, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/11/2024, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 18:06

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

26/11/2024, 18:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/11/2024, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06</b>

13/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 599

12/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024, 15:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ

18/10/2024, 14:40

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc

18/10/2024, 12:55

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 12:55