Procedimento Comum Cível 5004636-79.2023.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.707,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang

Partes do Processo

PEDRO DUARTE SILVEIRA

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256316660 (Custas Finais ou Complementares)

25/07/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51341270320258217000/TJRS

23/05/2025, 20:29

Baixa Definitiva

23/05/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/05/2025, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/04/2025, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 15:29

Remetidos os Autos - CCALC -> NPT1CIV

23/04/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

20/03/2025, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/02/2025, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

28/02/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/02/2025, 07:16

Remetidos os Autos - Custas - NPT1CIV -> CCALC

21/02/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 08:36

Recebidos os autos - TJRS -> NPT1CIV Número: 50046367920238210058/TJRS

30/01/2025, 06:16

Todas as movimentações(71)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256316660 (Custas Finais ou Complementares)

25/07/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51341270320258217000/TJRS

23/05/2025, 20:29

Baixa Definitiva

23/05/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/05/2025, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

SENTENÇA

•13/08/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 08:24

28/04/2025, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 15:29

Remetidos os Autos - CCALC -> NPT1CIV

23/04/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

20/03/2025, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/02/2025, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

28/02/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/02/2025, 07:16

Remetidos os Autos - Custas - NPT1CIV -> CCALC

21/02/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 08:36

Recebidos os autos - TJRS -> NPT1CIV Número: 50046367920238210058/TJRS

30/01/2025, 06:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50046367920238210058/TJRS

26/11/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO DUARTE SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5004636-79.2023.8.21.0058/RS (Pauta: 631) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG

13/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NPT1CIV -> TJRS

21/10/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

04/10/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/09/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/09/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/08/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024, 14:52

Julgado improcedente o pedido

13/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/06/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/06/2024, 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

06/06/2024, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 08:24

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/04/2024, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2024, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/04/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/04/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 03/2024-DF

05/04/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/04/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 15:46

Decisão Interlocutória

28/03/2024, 15:46

Decisão de saneamento e de organização do processo - Complementar ao evento nº 25

28/03/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/02/2024, 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/02/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/12/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (RS110803 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

24/11/2023, 13:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10

22/11/2023, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

21/11/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/10/2023, 16:53

Decisão Interlocutória

27/10/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/10/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:29

Decisão Interlocutória

25/09/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 19:06

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:29