Procedimento Comum Cível 5000515-22.2024.8.21.0042 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.529,76

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Pippi Schmidt 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Pippi Schmidt

Partes do Processo

MARIA SIMONE OLIVEIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500607200

05/09/2025, 20:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/08/2025, 00:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256653830 (Custas Finais ou Complementares)

20/08/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

06/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

05/08/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

04/08/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:13

Remetidos os Autos - CCALC -> CGU2CIV

02/08/2025, 23:36

Remetidos os Autos - Custas - CGU2CIV -> CCALC

28/07/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/07/2025, 00:07

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500455321

04/07/2025, 19:58

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

02/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

01/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/06/2025, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

30/06/2025, 11:52

Todas as movimentações(83)

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500607200

05/09/2025, 20:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/08/2025, 00:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256653830 (Custas Finais ou Complementares)

20/08/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

06/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 11:43

05/08/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

04/08/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:13

Remetidos os Autos - CCALC -> CGU2CIV

02/08/2025, 23:36

Remetidos os Autos - Custas - CGU2CIV -> CCALC

28/07/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/07/2025, 00:07

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500455321

04/07/2025, 19:58

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

02/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

01/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/06/2025, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

30/06/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2025, 11:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255269145

18/06/2025, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/06/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

21/05/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

20/05/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/05/2025, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

12/05/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

18/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2025, 09:31

Recebidos os autos - TJRS -> CGU2CIV Número: 50005152220248210042/TJRS

30/01/2025, 06:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005152220248210042/TJRS

26/11/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SIMONE OLIVEIRA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A): VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223) ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVES APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5000515-22.2024.8.21.0042/RS (Pauta: 724) RELATOR: Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT

13/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CGU2CIV -> TJRS

08/10/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/10/2024, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

07/10/2024, 18:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para CGU2CIV1J)

03/10/2024, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

03/10/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/10/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2024, 11:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245794936 (Preparo de Recurso)

24/09/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/09/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/09/2024, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/09/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/09/2024, 14:35

Julgado procedente em parte o pedido

03/09/2024, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024, 23:54

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

06/08/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/07/2024, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (RS110803 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

27/06/2024, 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

18/06/2024, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/06/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/04/2024, 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

24/04/2024, 08:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/04/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/03/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2024, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 13:59

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (CGU2CIV1J para NJ4BANKJ)

22/02/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/02/2024, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

22/02/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 13:55

Alterado o assunto processual

16/02/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2024, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2024, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2024, 10:56

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 15:52

SENTENÇA

•03/09/2024, 23:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2024, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 19:46