Procedimento Comum Cível 5006136-63.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.807,50

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Pippi Schmidt

Partes do Processo

MIGUEL ARCANJO TEIXEIRA MACHADO

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)

07/07/2025, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/06/2025, 00:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256448479 (Custas Finais ou Complementares)

19/06/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

04/06/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

03/06/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:38

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

03/06/2025, 14:51

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

28/04/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/04/2025, 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/03/2025, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

28/03/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 17:18

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

25/07/2025, 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)

07/07/2025, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/06/2025, 00:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256448479 (Custas Finais ou Complementares)

19/06/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 16:55

SENTENÇA

•16/07/2024, 23:04

05/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

04/06/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

03/06/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:38

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

03/06/2025, 14:51

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

28/04/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/04/2025, 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/03/2025, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

28/03/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 17:18

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50061366320248210021/TJRS

30/01/2025, 06:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50061366320248210021/TJRS

26/11/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) APELADO: MIGUEL ARCANJO TEIXEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5006136-63.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 780) RELATOR: Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT

13/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

10/09/2024, 12:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF4CIV1J)

10/09/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

10/09/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2024, 01:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/08/2024, 15:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245636091 (Preparo de Recurso)

10/08/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/07/2024, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/07/2024, 11:41

Julgado procedente o pedido

16/07/2024, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2024, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2024, 23:04

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 02:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/07/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/06/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/05/2024, 02:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

30/04/2024, 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

07/04/2024, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

25/03/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/03/2024, 09:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/03/2024, 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/03/2024, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MIGUEL ARCANJO TEIXEIRA MACHADO (RS078403 - AMIEL DIAS DE LUIZ)

05/03/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 15:41

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF4CIV1J para NJ4BANKJ)

01/03/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 20:09