Apelação Cível 5035645-79.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.297,28

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

NADIR MARGARETE PEREIRA SEVERO

CPF

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5035645792023821001920250626182022

26/06/2025, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/06/2025, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

05/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

04/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

03/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/06/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/06/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

31/05/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/05/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/05/2025, 04:47

Recurso Especial não admitido

02/05/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

02/05/2025, 16:35

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5035645792023821001920250626182022

26/06/2025, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/06/2025, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

05/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

04/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 15:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/05/2025, 16:35

03/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/06/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/06/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

31/05/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/05/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/05/2025, 04:47

Recurso Especial não admitido

02/05/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

02/05/2025, 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

28/03/2025, 08:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC

27/03/2025, 12:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

27/03/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/03/2025, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

20/03/2025, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/03/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/03/2025, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 09:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025, 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabRPS -> Sec25CCiv

25/02/2025, 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2025, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:06</b>

14/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:06 - Sala de Sessão 810 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 528

13/02/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/02/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/01/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

12/12/2024, 17:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabRPS

11/12/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/12/2024, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 18:02

Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv

26/11/2024, 18:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/11/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2024, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06</b>

13/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 833

12/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024, 15:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRPS

24/09/2024, 16:04

Remetidos os Autos - GabRPS -> DProc

17/09/2024, 14:42

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 14:42

ANEXO

•25/03/2025, 16:57

ANEXO

•25/03/2025, 16:57

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 19:36

EXTRATO DE ATA

•25/02/2025, 17:14

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 18:02

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 17:16