Apelação Cível 5255583-33.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 33.712,25

Órgão julgador

Gab. Des. Ricardo Pippi Schmidt

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JORGE LUIZ TEIXEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA

OAB/RS 109595·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256129336 (Custas Finais ou Complementares)

01/03/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC

22/01/2025, 12:17

Transitado em Julgado

22/01/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/01/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

09/01/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/11/2024, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 18:02

Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv

26/11/2024, 18:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/11/2024, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06</b>

13/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 878

12/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024, 15:30

Todas as movimentações(18)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256129336 (Custas Finais ou Complementares)

01/03/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC

22/01/2025, 12:17

Transitado em Julgado

22/01/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/01/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 18:02

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 17:16

09/01/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/11/2024, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 18:02

Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv

26/11/2024, 18:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/11/2024, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06</b>

13/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 878

12/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024, 15:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRPS

27/09/2024, 18:21

Remetidos os Autos - GabRPS -> DProc

24/09/2024, 16:25

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 16:25