Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5240164-25.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5240164-25.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 448870/2026 -

11/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455877/2026

09/05/2026, 09:31

Protocolizada Petição 455877/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2026

09/05/2026, 09:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 448870/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 448870/2026

07/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 448870/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:33

Conhecido o recurso de JULIANA AVILA SIMOES e RODRIGO ÁVILA SIMÕES e não-provido

06/05/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 413694/2026

29/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 413694/2026 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 29/04/2026

29/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1038171/2024

22/11/2024, 15:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 17:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/09/2024, 20:20

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 448870/2026 -

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455877/2026

Protocolizada Petição 455877/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 448870/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 448870/2026

Protocolizada Petição 448870/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de JULIANA AVILA SIMOES e RODRIGO ÁVILA SIMÕES e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 413694/2026

Protocolizada Petição 413694/2026 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 29/04/2026

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1038171/2024

Todas as movimentações(34)