Apelação Cível 5002236-60.2017.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.967,00

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROGERIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES DE BITENCOURT

OAB/RS 041922·CPF·Representa: Réu

LUCAS SCHEFFER DA SILVEIRA

OAB/RS 112526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1

07/03/2025, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

07/03/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/12/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/12/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 10:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

29/11/2024, 10:09

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/11/2024, 23:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

13/11/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 59

12/11/2024, 15:51

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1

07/03/2025, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

07/03/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 10:09

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 23:36

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/12/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/12/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 10:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

29/11/2024, 10:09

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/11/2024, 23:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

13/11/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 59

12/11/2024, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/11/2024, 15:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabJASP

16/10/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/10/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/08/2024, 18:21

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJASP -> Sec10CCiv

28/08/2024, 18:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP

28/08/2024, 18:12

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc

23/08/2024, 10:17

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 10:17