Agravo em Recurso Especial 5138056-94.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARILENE DELFINO DACIO

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

OAB/RS 096650·CPF·Representa: Autor

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA

OAB/RS 101961·CPF·Representa: Autor

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA

OAB/RS 112830·CPF·Representa: Autor

TAMIRES DIAS PORTAL

OAB/RS 114680·CPF·Representa: Autor

CRISTINA DOS CASAES CLARO

OAB/RS 101872·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

OAB/RS 096650·CPF·Representa: Autor

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA

OAB/RS 101961·CPF·Representa: Autor

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA

OAB/RS 112830·CPF·Representa: Autor

TAMIRES DIAS PORTAL

OAB/RS 114680·CPF·Representa: Autor

CRISTINA DOS CASAES CLARO

OAB/RS 101872·CPF·Representa: Autor

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS 049412·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:01

Não conhecido o recurso de MARILENE DELFINO DACIO

04/11/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 16:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/08/2025, 11:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2025, 18:40

Decisão

•18/08/2025, 11:46

Decisão

•18/08/2025, 11:46

Decisão

•18/08/2025, 11:46

Decisão

•18/08/2025, 11:46

Sentença

•18/08/2025, 11:46

Sentença

•18/08/2025, 11:46

Acórdão

•18/08/2025, 11:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/08/2025, 11:46

Acórdão

•18/08/2025, 11:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/08/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:46