Apelação Cível 5000875-83.2020.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 62.060,00

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge André Pereira Gailhard

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

CASSIANO AUGUSTO FAGUNDES

CPF

Autor

DAIANE TERESINHA MACHADO

CPF

Autor

EMPREITEIRA A B S LTDA

CNPJ

Autor

TECNYCA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

KATRINE STUMPF DEMARCO

OAB/RS 089361·CPF·Representa: Autor

ELIZANDRA DIAZ

OAB/RS 068186·CPF·Representa: Autor

SANDRO PIANA PILOTTO

OAB/RS 050985·CPF·Representa: Autor

MONICA FAGGION

OAB/RS 086451·CPF·Representa: Autor

GERSON FUZINATTO

OAB/RS 064567·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256333711 (Custas Finais ou Complementares)

24/07/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256333710 (Custas Finais ou Complementares)

03/05/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1

13/02/2025, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

13/02/2025, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

13/02/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

11/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2024, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec10CCiv

29/11/2024, 11:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/11/2024, 23:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

13/11/2024, 02:02

Todas as movimentações(21)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256333711 (Custas Finais ou Complementares)

24/07/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256333710 (Custas Finais ou Complementares)

03/05/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1

13/02/2025, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

13/02/2025, 12:41

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 11:46

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 23:36

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

13/02/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

11/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2024, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec10CCiv

29/11/2024, 11:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/11/2024, 23:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

13/11/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 205

12/11/2024, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/11/2024, 15:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG

07/10/2024, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PCDP para JAPG)

07/10/2024, 14:48

Remetidos os Autos - GabPCDP -> DProc

03/10/2024, 12:33

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 12:33