Apelação Cível 5000022-88.2022.8.21.0115 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 17.630,31

Órgão julgador

Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório

Partes do Processo

FRANCIELE PARCO HEPP

CPF

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA FERREIRA DO CARMO

OAB/RS 080044·CPF·Representa: Autor

HEREN KERSTNER OTERO AVILA

OAB/RS 084634·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/RS 078546·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RS 098874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245946873

29/10/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245812855 (Custas Finais ou Complementares)

09/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POS1CIV1

30/07/2024, 19:36

Transitado em Julgado

30/07/2024, 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

30/07/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

26/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/07/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/07/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 16:13

Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

28/06/2024, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/06/2024, 19:41

Todas as movimentações(44)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245946873

29/10/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245812855 (Custas Finais ou Complementares)

09/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POS1CIV1

30/07/2024, 19:36

Transitado em Julgado

30/07/2024, 19:36

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 16:37

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

30/07/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

26/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/07/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/07/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 16:13

Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

28/06/2024, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/06/2024, 19:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

10/06/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 587

07/06/2024, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD

03/04/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/04/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/03/2024, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

11/03/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RS098874A - EDUARDO CHALFIN)

07/03/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RS098874A - EDUARDO CHALFIN)

07/03/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RS098874A - EDUARDO CHALFIN)

07/03/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/02/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 15:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/02/2024, 15:03

Retirado de pauta

26/02/2024, 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTCSD -> Sec9CCiv

26/02/2024, 14:37

Convertido o julgamento em diligência

26/02/2024, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 644

15/02/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2024, 16:23

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

28/11/2023, 17:04

Remetidos os Autos em diligência

13/09/2023, 18:23

Convertido o julgamento em diligência

13/09/2023, 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTCSD -> Sec9CCiv

13/09/2023, 18:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD

11/07/2023, 17:02

Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc

11/07/2023, 14:12

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 18:05