Agravo em Recurso Especial 5267355-90.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Cézar Müller

Partes do Processo

LUCIANA DA CONCEICAO GOMES

CPF

Autor

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA CASSOL DE LIMA

OAB/RS 073874·CPF·Representa: Autor

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES

OAB/RS 061145·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS

OAB/RS 088086·CPF·Representa: Réu

FERNANDO SMITH FABRIS

OAB/RS 031021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de LUCIANA DA CONCEICAO GOMES

28/08/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 16:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/08/2025, 16:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 21:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•01/08/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:43

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/08/2025, 16:43

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/08/2025, 16:43

Decisão de Tribunal Superior

•01/08/2025, 16:43

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/08/2025, 16:43

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/08/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/08/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:43

Sentença

•01/08/2025, 16:43

Acórdão

•01/08/2025, 16:43

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/08/2025, 16:43

Decisão de Tribunal Superior

•01/08/2025, 16:43

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 21:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•01/08/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:43

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/08/2025, 16:43

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/08/2025, 16:43

Decisão de Tribunal Superior

•01/08/2025, 16:43

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/08/2025, 16:43

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/08/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/08/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:43

Sentença

•01/08/2025, 16:43

Acórdão

•01/08/2025, 16:43

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/08/2025, 16:43

Decisão de Tribunal Superior

•01/08/2025, 16:43

Acórdão

•01/08/2025, 16:43

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/08/2025, 16:43

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/08/2025, 16:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/08/2025, 16:43

Decisão de Tribunal Superior

•01/08/2025, 16:43

Decisão de Tribunal Superior

•01/08/2025, 16:43

Decisão de Tribunal Superior

•01/08/2025, 16:43

Decisão

•01/08/2025, 16:43

Decisão

•01/08/2025, 16:43