Apelação Cível 5008777-43.2019.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 37.472,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

JORGE ALBERTO DE MATTOS JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS 075501·CPF·Representa: Autor

ANDREIA DE SOUZA FEIJO

OAB/RS 106309·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1

13/02/2025, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

13/02/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/02/2025, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/01/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

29/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/12/2024, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/12/2024, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 19:32

Remetidos os Autos com voto divergente - GabTOM -> Sec10CCiv

19/12/2024, 18:52

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec10CCiv -> GabTOM

19/12/2024, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 07:59

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv

19/12/2024, 07:59

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

18/12/2024, 19:10

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1

13/02/2025, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

13/02/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/02/2025, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/01/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 18:52

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 19:10

29/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/12/2024, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/12/2024, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 19:32

Remetidos os Autos com voto divergente - GabTOM -> Sec10CCiv

19/12/2024, 18:52

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec10CCiv -> GabTOM

19/12/2024, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 07:59

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv

19/12/2024, 07:59

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

18/12/2024, 19:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

05/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 524

04/12/2024, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/12/2024, 18:26

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

28/11/2024, 21:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

13/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 791

12/11/2024, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/11/2024, 15:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO

16/09/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/09/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/07/2024, 21:53

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv

31/07/2024, 20:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO

01/07/2024, 15:46

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc

01/07/2024, 13:51

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 13:51