Reintegração / Manutenção de Posse 5005023-57.2020.8.21.0072 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5005023-57.2020.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50050235720208210072/TJRS

14/05/2026, 17:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50050235720208210072/TJRS

13/04/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) APELADO: JAIR FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) APELADO: JOSELDA MAIA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5005023-57.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) APELADO: JAIR FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) APELADO: JOSELDA MAIA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5005023-57.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) APELADO: JAIR FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) APELADO: JOSELDA MAIA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5005023-57.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES2CIV -> TJRS

08/11/2024, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 154 e 153

07/11/2024, 15:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2024 até 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 34/2024-DF

23/10/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

18/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

12/10/2024, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

08/10/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 18:19

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) APELADO: JAIR FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) APELADO: JOSELDA MAIA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5005023-57.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) APELADO: JAIR FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) APELADO: JOSELDA MAIA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5005023-57.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

13/11/2024, 00:00

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50050235720208210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50050235720208210072/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 154 e 153

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2024 até 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 34/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(163)