Reintegração / Manutenção de Posse 5000115-03.2019.8.21.0165 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000115-03.2019.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 16:27

Remetidos os Autos - CCALC -> ESU1CIV

07/07/2025, 14:17

Remetidos os Autos - Custas - ESU1CIV -> CCALC

13/06/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

13/06/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

22/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

20/05/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/05/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:25

Recebidos os autos - TJRS -> ESU1CIV Número: 50001150320198210165/TJRS

09/05/2025, 15:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001150320198210165/TJRS

31/03/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LURDES ELSA BACKHAUS ADRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GENTIL SEEFELD (OAB RS097883) ADVOGADO(A): DANIEL MELO SILVA (OAB RS072764) APELADO: EVANDRO FRAPORTI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DOVAL ROSA LOPES (OAB RS093479) ADVOGADO(A): Rui André Manduca Rosa Lopes (OAB RS029393) TESTEMUNHA AUTOR: PABLO BARRERA KORB (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: FERNANDA DA SILVA GOMES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOSE ADILSON DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA BEATRIZ GONCALVES LEAO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ANDRÉ DALILA MOACIR (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: IVANOR FRANCISCO TRETTO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JOCEMIR RECH DE ANDRADE (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: OSMAR DE SOUZA LEITE (TESTEMUNHA RÉU) AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA INES SILVA SPERB Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000115-03.2019.8.21.0165/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LURDES ELSA BACKHAUS ADRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GENTIL SEEFELD (OAB RS097883) ADVOGADO(A): DANIEL MELO SILVA (OAB RS072764) APELADO: EVANDRO FRAPORTI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DOVAL ROSA LOPES (OAB RS093479) ADVOGADO(A): Rui André Manduca Rosa Lopes (OAB RS029393) TESTEMUNHA AUTOR: PABLO BARRERA KORB (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: FERNANDA DA SILVA GOMES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOSE ADILSON DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA BEATRIZ GONCALVES LEAO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ANDRÉ DALILA MOACIR (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: IVANOR FRANCISCO TRETTO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JOCEMIR RECH DE ANDRADE (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: OSMAR DE SOUZA LEITE (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000115-03.2019.8.21.0165/RS (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LURDES ELSA BACKHAUS ADRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GENTIL SEEFELD (OAB RS097883) ADVOGADO(A): DANIEL MELO SILVA (OAB RS072764) APELADO: EVANDRO FRAPORTI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DOVAL ROSA LOPES (OAB RS093479) ADVOGADO(A): Rui André Manduca Rosa Lopes (OAB RS029393) TESTEMUNHA AUTOR: PABLO BARRERA KORB (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: FERNANDA DA SILVA GOMES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOSE ADILSON DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA BEATRIZ GONCALVES LEAO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ANDRÉ DALILA MOACIR (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: IVANOR FRANCISCO TRETTO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JOCEMIR RECH DE ANDRADE (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: OSMAR DE SOUZA LEITE (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000115-03.2019.8.21.0165/RS (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LURDES ELSA BACKHAUS ADRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GENTIL SEEFELD (OAB RS097883) ADVOGADO(A): DANIEL MELO SILVA (OAB RS072764) APELADO: EVANDRO FRAPORTI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DOVAL ROSA LOPES (OAB RS093479) ADVOGADO(A): Rui André Manduca Rosa Lopes (OAB RS029393) TESTEMUNHA AUTOR: PABLO BARRERA KORB (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: FERNANDA DA SILVA GOMES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOSE ADILSON DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA BEATRIZ GONCALVES LEAO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ANDRÉ DALILA MOACIR (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: IVANOR FRANCISCO TRETTO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JOCEMIR RECH DE ANDRADE (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: OSMAR DE SOUZA LEITE (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000115-03.2019.8.21.0165/RS (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2024, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LURDES ELSA BACKHAUS ADRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GENTIL SEEFELD (OAB RS097883) ADVOGADO(A): DANIEL MELO SILVA (OAB RS072764) APELADO: EVANDRO FRAPORTI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DOVAL ROSA LOPES (OAB RS093479) ADVOGADO(A): Rui André Manduca Rosa Lopes (OAB RS029393) TESTEMUNHA AUTOR: PABLO BARRERA KORB (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: FERNANDA DA SILVA GOMES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOSE ADILSON DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA BEATRIZ GONCALVES LEAO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ANDRÉ DALILA MOACIR (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: IVANOR FRANCISCO TRETTO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JOCEMIR RECH DE ANDRADE (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: OSMAR DE SOUZA LEITE (TESTEMUNHA RÉU) AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA INES SILVA SPERB Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000115-03.2019.8.21.0165/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LURDES ELSA BACKHAUS ADRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GENTIL SEEFELD (OAB RS097883) ADVOGADO(A): DANIEL MELO SILVA (OAB RS072764) APELADO: EVANDRO FRAPORTI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DOVAL ROSA LOPES (OAB RS093479) ADVOGADO(A): Rui André Manduca Rosa Lopes (OAB RS029393) TESTEMUNHA AUTOR: PABLO BARRERA KORB (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: FERNANDA DA SILVA GOMES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOSE ADILSON DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA BEATRIZ GONCALVES LEAO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ANDRÉ DALILA MOACIR (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: IVANOR FRANCISCO TRETTO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JOCEMIR RECH DE ANDRADE (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: OSMAR DE SOUZA LEITE (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000115-03.2019.8.21.0165/RS (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LURDES ELSA BACKHAUS ADRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GENTIL SEEFELD (OAB RS097883) ADVOGADO(A): DANIEL MELO SILVA (OAB RS072764) APELADO: EVANDRO FRAPORTI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DOVAL ROSA LOPES (OAB RS093479) ADVOGADO(A): Rui André Manduca Rosa Lopes (OAB RS029393) TESTEMUNHA AUTOR: PABLO BARRERA KORB (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: FERNANDA DA SILVA GOMES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOSE ADILSON DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA BEATRIZ GONCALVES LEAO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ANDRÉ DALILA MOACIR (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: IVANOR FRANCISCO TRETTO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JOCEMIR RECH DE ANDRADE (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: OSMAR DE SOUZA LEITE (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000115-03.2019.8.21.0165/RS (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LURDES ELSA BACKHAUS ADRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GENTIL SEEFELD (OAB RS097883) ADVOGADO(A): DANIEL MELO SILVA (OAB RS072764) APELADO: EVANDRO FRAPORTI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DOVAL ROSA LOPES (OAB RS093479) ADVOGADO(A): Rui André Manduca Rosa Lopes (OAB RS029393) TESTEMUNHA AUTOR: PABLO BARRERA KORB (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: FERNANDA DA SILVA GOMES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOSE ADILSON DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA BEATRIZ GONCALVES LEAO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ANDRÉ DALILA MOACIR (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: IVANOR FRANCISCO TRETTO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JOCEMIR RECH DE ANDRADE (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: OSMAR DE SOUZA LEITE (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000115-03.2019.8.21.0165/RS (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

13/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> ESU1CIV

Remetidos os Autos - Custas - ESU1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> ESU1CIV Número: 50001150320198210165/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001150320198210165/TJRS

Todas as movimentações(130)