Agravo em Recurso Especial 5000822-67.2019.8.21.0133 - TJRS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:03

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00355107/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 3001233/RS

28/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

22/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 373413/2026

18/04/2026, 08:31

Protocolizada Petição 373413/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2026

18/04/2026, 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 355107/2026 -

16/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 355107/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 355107/2026

14/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 355107/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 16:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1229284/2025 - EDcl

08/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1229284 - EDcl no AREsp 3001233 - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:10

Embargos de Declaração de RAINER DOWICH Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01229284/2025 - EDcl no AREsp 3001233/RS

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:28

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01229284/2025 - EDcl no AREsp 3001233/RS

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

29/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1254763/2025

29/12/2025, 09:41

Protocolizada Petição 1254763/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/12/2025

29/12/2025, 09:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2025 Petição Nº 1229284/2025 -

18/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1229284/2025. Publicação prevista para 18/12/2025)

16/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1229284/2025

16/12/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1229284/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2025

16/12/2025, 17:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de RAINER DOWICH , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:02

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/08/2025, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

13/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2025, 18:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/07/2025, 14:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00355107/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 3001233/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 373413/2026

Protocolizada Petição 373413/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 355107/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 355107/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 355107/2026

Protocolizada Petição 355107/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1229284/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1229284 - EDcl no AREsp 3001233 - Publicação prevista para 08/04/2026

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