Agravo em Recurso Especial 5007328-25.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.557,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MONICA NAVARINI KURZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ABEGDAIL BRAGA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCA ROSALINA BITTENCOURT AGUIAR

CPF

TERCEIRO

NEY DO AMARAL LAMAS JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALVARO DANIEL MONTIEL DEVITTA

OAB/RS 042329·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MOMBACH DEVITTA

OAB/RS 122735·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MONICA NAVARINI KURZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ABEGDAIL BRAGA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCA ROSALINA BITTENCOURT AGUIAR

CPF

TERCEIRO

NEY DO AMARAL LAMAS JUNIOR

CPF

TERCEIRO

SILVIA CRISTINA CARVALHO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 10:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/08/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

30/07/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

30/07/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2025, 13:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/07/2025, 15:56

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/07/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:55

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Sentença

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Acórdão

•16/07/2025, 15:55

Todos os documentos(18)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/07/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:55

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Sentença

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Acórdão

•16/07/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 15:55

Decisão

•16/07/2025, 15:55