Agravo em Recurso Especial 5290448-03.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Pressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 172.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Partes do Processo

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

CESAR AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS

OAB/SP 196344·CPF·Representa: Autor

JOÃO MÁRIO BERGESCH

OAB/RS 051475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

15/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

14/04/2026, 17:50

Conhecido o recurso de TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:01

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

09/10/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 21:30

15/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

14/04/2026, 17:50

Conhecido o recurso de TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:01

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

09/10/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:48

Determinada a distribuição do feito

06/10/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/08/2025, 11:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/07/2025, 11:45

Acórdão

•30/07/2025, 11:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/07/2025, 11:43

Acórdão

•30/07/2025, 11:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/07/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:43

Decisão

•30/07/2025, 11:43