Procedimento Comum Cível 5000302-88.2016.8.21.0141 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000302-88.2016.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256446257 (Custas Finais ou Complementares)

11/03/2026, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52021881320258217000/TJRS

21/07/2025, 16:49

Baixa Definitiva

21/07/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

28/06/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

05/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

04/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

03/06/2025, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 07:50

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA2CIV

03/06/2025, 07:50

Remetidos os Autos - Custas - CCA2CIV -> CCALC

17/03/2025, 18:47

Recebidos os autos - TJRS -> CCA2CIV Número: 50003028820168210141/TJRS

05/02/2025, 17:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003028820168210141/TJRS

29/11/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL SILVIANE GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): Yulian Czermainski Mereb (OAB RS073541) APELADO: ANVAINER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ILTON DE ANDRADE (OAB RS039677) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000302-88.2016.8.21.0141/RS (Pauta: 603) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL SILVIANE GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): Yulian Czermainski Mereb (OAB RS073541) APELADO: ANVAINER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ILTON DE ANDRADE (OAB RS039677) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000302-88.2016.8.21.0141/RS (Pauta: 603) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 08:10

SENTENÇA

•12/06/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL SILVIANE GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): Yulian Czermainski Mereb (OAB RS073541) APELADO: ANVAINER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ILTON DE ANDRADE (OAB RS039677) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000302-88.2016.8.21.0141/RS (Pauta: 603) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL SILVIANE GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): Yulian Czermainski Mereb (OAB RS073541) APELADO: ANVAINER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ILTON DE ANDRADE (OAB RS039677) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000302-88.2016.8.21.0141/RS (Pauta: 603) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

13/11/2024, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256446257 (Custas Finais ou Complementares)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52021881320258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA2CIV

Remetidos os Autos - Custas - CCA2CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CCA2CIV Número: 50003028820168210141/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003028820168210141/TJRS

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