Apelação Cível 5003869-54.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.737,50

Órgão julgador

Gab. Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Autor

LUIZ ADELINO PEDRI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

01/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

29/08/2025, 02:02

Não conhecido o recurso

28/08/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 20:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

28/08/2025, 20:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/08/2025, 01:03

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

28/07/2025, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

24/07/2025, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

17/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

16/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

15/07/2025, 18:15

Negado seguimento ao recurso

15/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:55

Todas as movimentações(56)

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

01/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

29/08/2025, 02:02

Não conhecido o recurso

28/08/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/08/2025, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 18:15

28/08/2025, 20:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

28/08/2025, 20:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/08/2025, 01:03

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

28/07/2025, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

24/07/2025, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

17/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

16/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

15/07/2025, 18:15

Negado seguimento ao recurso

15/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

15/07/2025, 17:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

10/07/2025, 02:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/07/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2025, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

17/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

16/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

14/06/2025, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2025, 02:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

05/06/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/06/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/05/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/05/2025, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2025, 19:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabFCTD -> Sec20CCiv

30/04/2025, 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2025, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 13:00</b>

11/04/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 626

10/04/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2025, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/02/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabFCTD

21/01/2025, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/12/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabFCTD -> Sec20CCiv

29/11/2024, 18:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/11/2024, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2024, 19:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00</b>

14/11/2024, 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00</b>

13/11/2024, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/11/2024, 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 664

12/11/2024, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/11/2024, 18:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFCTD

02/09/2024, 19:12

Alterado o assunto processual

02/09/2024, 18:56

Alterado o assunto processual

02/09/2024, 18:56

Remetidos os Autos - GabFCTD -> DProc

20/08/2024, 15:53

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 15:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/07/2025, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2025, 02:45

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 19:41

EXTRATO DE ATA

•30/04/2025, 16:39

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 18:48

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 18:11