Agravo de Instrumento 5307321-15.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5307321-15.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 18:53

Transitado em Julgado

29/04/2024, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

06/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

01/03/2024, 16:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

29/02/2024, 19:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00

16/02/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANELIZE BADKE ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO AMARAL SANTOS (OAB RS069202) AGRAVADO: LISETE DOS SANTOS GOULART ADVOGADO(A): EDEMAR PEREIRA MIRANDA JUNIOR (OAB RS078704) AGRAVADO: CARMEN JOANA FRANCISCATTO MELEZ ADVOGADO(A): Francini Otília de Medeiros (OAB SC029439) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL PROCURADOR(A): Maria Angela Junqueira dos Santos Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/02/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/03/2024. Agravo de Instrumento Nº 5307321-15.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 599) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

16/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 599

15/02/2024, 16:23

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:12

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANELIZE BADKE ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO AMARAL SANTOS (OAB RS069202) AGRAVADO: LISETE DOS SANTOS GOULART ADVOGADO(A): EDEMAR PEREIRA MIRANDA JUNIOR (OAB RS078704) AGRAVADO: CARMEN JOANA FRANCISCATTO MELEZ ADVOGADO(A): Francini Otília de Medeiros (OAB SC029439) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL PROCURADOR(A): Maria Angela Junqueira dos Santos Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/02/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/03/2024. Agravo de Instrumento Nº 5307321-15.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 599) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

16/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 599

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