Apelação Cível 5150313-20.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.855,36

Órgão julgador

Gab. Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar

Partes do Processo

ANTONIO FLAVIO NUNES BERNARDES

CPF

Autor

SERVICOOP - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

VALÉRIA CANDAL DA SILVA

OAB/RS 069659·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA

OAB/RS 072751·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

18/09/2025, 15:16

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 12:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/06/2025, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/06/2025, 08:33

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

09/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

06/06/2025, 02:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

05/06/2025, 10:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/06/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:40

Conclusos para decisão com Informações - SREC -> VICE3

04/06/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/05/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

27/04/2025, 22:31

Todas as movimentações(53)

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

18/09/2025, 15:16

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 12:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/06/2025, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 10:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/04/2025, 10:44

10/06/2025, 08:33

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

09/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

06/06/2025, 02:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

05/06/2025, 10:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/06/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:40

Conclusos para decisão com Informações - SREC -> VICE3

04/06/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/05/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

27/04/2025, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 10:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

10/04/2025, 10:45

Recurso Especial não admitido

10/04/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 10:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

06/04/2025, 03:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

04/04/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2025, 14:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

12/03/2025, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

11/03/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

18/02/2025, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2025, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabFCTD -> Sec20CCiv

30/01/2025, 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/01/2025, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00</b>

20/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 399

17/01/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/01/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabFCTD

08/01/2025, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/01/2025, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

30/12/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabFCTD -> Sec20CCiv

29/11/2024, 18:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/11/2024, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00</b>

14/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00</b>

13/11/2024, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/11/2024, 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 784

12/11/2024, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/11/2024, 18:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFCTD

06/09/2024, 21:31

Remetidos os Autos - GabFCTD -> DProc

30/08/2024, 12:32

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 12:32

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 18:52

EXTRATO DE ATA

•30/01/2025, 17:34

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 18:49

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 18:11