Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TALES ZANELLA ROMANI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BORBA (OAB RS080900) ADVOGADO(A): RAFAEL DADIA (OAB RS070684)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002594-47.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TALES ZANELLA ROMANI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BORBA (OAB RS080900) ADVOGADO(A): RAFAEL DADIA (OAB RS070684)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002594-47.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS
22/07/2024, 12:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/07/2024, 00:32
Documentos
SENTENÇA
•23/04/2024, 22:49
ATO ORDINATÓRIO
•07/03/2024, 15:30
14/11/2024, 00:00
13/11/2024, 00:00
22/05/2025, 03:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
21/05/2025, 02:22
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
20/05/2025, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 15:20
Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50025944720188210021/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TALES ZANELLA ROMANI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BORBA (OAB RS080900) ADVOGADO(A): RAFAEL DADIA (OAB RS070684)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002594-47.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TALES ZANELLA ROMANI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BORBA (OAB RS080900) ADVOGADO(A): RAFAEL DADIA (OAB RS070684)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002594-47.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
13/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS
22/07/2024, 12:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/07/2024, 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/06/2024, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2024, 12:07
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245462558 (Preparo de Recurso)
25/06/2024, 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
20/06/2024, 10:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/06/2024, 01:14
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 12:30
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/04/2024, 01:13
Julgado improcedente o pedido
23/04/2024, 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024, 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024, 22:49
Conclusos para julgamento
16/04/2024, 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
09/04/2024, 09:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
29/03/2024, 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 15:30
Ato ordinatório praticado
07/03/2024, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
15/02/2024, 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024, 16:41
Decisão Interlocutória
17/01/2024, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024, 15:58
Conclusos para julgamento
14/08/2023, 17:33
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023, 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
21/12/2022, 15:32
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
10/12/2022, 20:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
07/12/2022, 14:13
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P
04/12/2022, 19:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
30/11/2022, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/11/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/11/2022, 22:40
Ato ordinatório praticado
18/11/2022, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022, 17:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/08/2022, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022, 16:06
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV
06/05/2022, 21:11
Juntada de íntegra do processo
06/05/2022, 21:10
Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC
25/04/2022, 15:47
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico