PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS084557 - KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER / RS035570 - MARCIA MALLMANN LIPPERT)
20/01/2026, 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/01/2026, 17:09
Baixa Definitiva
12/01/2026, 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/01/2026, 11:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 311 e 312
18/12/2025, 00:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 314
17/12/2025, 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 315
16/12/2025, 21:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/12/2025, 13:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 313
27/11/2025, 10:30
Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315
25/11/2025, 03:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315
24/11/2025, 02:19
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315
21/11/2025, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2025, 17:17
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•21/11/2025, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
•01/10/2025, 19:20
18/12/2025, 00:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 314
17/12/2025, 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 315
16/12/2025, 21:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/12/2025, 13:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 313
27/11/2025, 10:30
Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315
25/11/2025, 03:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315
24/11/2025, 02:19
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315
21/11/2025, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2025, 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2025, 12:25
Juntada de ofício cumprido
14/11/2025, 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/11/2025, 13:58
Juntada de peças digitalizadas
05/11/2025, 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/11/2025, 17:19
Expedição de ofício
04/11/2025, 17:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 292 e 295
25/10/2025, 00:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 294
22/10/2025, 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 296
09/10/2025, 18:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 297
09/10/2025, 17:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 293
06/10/2025, 08:40
Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 292, 293, 294, 295, 296, 297
03/10/2025, 03:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 292, 293, 294, 295, 296, 297
02/10/2025, 02:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2025, 19:20
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2025, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2025, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2025, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2025, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2025, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2025, 19:20
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025, 12:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274
24/06/2025, 00:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 278
23/06/2025, 11:22
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO 053/2025-P
20/06/2025, 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 275
18/06/2025, 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 277
17/06/2025, 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 279
16/06/2025, 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 276
16/06/2025, 15:44
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 275, 276, 277, 278, 279
12/06/2025, 03:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 275, 276, 277, 278, 279
11/06/2025, 02:22
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 275, 276, 277, 278, 279
10/06/2025, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025, 18:10
Recebidos os autos - TJRS -> POA06CVFC Número: 50048050520078210001/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) ADVOGADO(A): ERLITA FERRAZ BARBOZA (OAB RS070335)
APELADO: LUGAR DAS CARNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO GIOVANI SANDER (OAB RS095693)
APELADO: MECANICA AGRICOLA SPAGNOL LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CASSANDRA DE CASTILHOS CAVALCANTI (OAB RS064499) ADVOGADO(A): SUSIANE SBEGHEN MELARA FELINI (OAB RS085737) ADVOGADO(A): JANINE ROSSANA DE LEMOS SANTOS (OAB RS057255)
APELADO: ROSELI FATIMA BARBIERO DE VARGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LIEGE DE OLIVEIRA PORRO FERRARI (OAB RS072976)
APELADO: TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Carlos Emílio Jung (OAB RS022038) ADVOGADO(A): CRISTHIAN CARRA (OAB RS080607)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIKAEL LUZARDO (OAB RS092814) ADVOGADO(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB rs069412) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5004805-05.2007.8.21.0001/RS (Pauta: 997) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) ADVOGADO(A): ERLITA FERRAZ BARBOZA (OAB RS070335)
APELADO: LUGAR DAS CARNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO GIOVANI SANDER (OAB RS095693)
APELADO: MECANICA AGRICOLA SPAGNOL LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CASSANDRA DE CASTILHOS CAVALCANTI (OAB RS064499) ADVOGADO(A): SUSIANE SBEGHEN MELARA FELINI (OAB RS085737) ADVOGADO(A): JANINE ROSSANA DE LEMOS SANTOS (OAB RS057255)
APELADO: ROSELI FATIMA BARBIERO DE VARGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LIEGE DE OLIVEIRA PORRO FERRARI (OAB RS072976)
APELADO: TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Carlos Emílio Jung (OAB RS022038) ADVOGADO(A): CRISTHIAN CARRA (OAB RS080607)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIKAEL LUZARDO (OAB RS092814) ADVOGADO(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB rs069412) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5004805-05.2007.8.21.0001/RS (Pauta: 997) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06CVFC -> TJRS
19/06/2024, 13:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 257
07/06/2024, 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 254
04/06/2024, 11:18
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 255
10/05/2024, 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/05/2024, 10:05
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254, 255 e 257
29/04/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 253
23/04/2024, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
23/04/2024, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
22/04/2024, 10:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 256
22/04/2024, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024, 12:07
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245327769 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))
19/04/2024, 10:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 239
19/04/2024, 08:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 237
18/04/2024, 14:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 238
01/04/2024, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237, 238 e 239
28/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
24/03/2024, 22:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 241
24/03/2024, 22:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 240
21/03/2024, 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
19/03/2024, 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 236
19/03/2024, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
19/03/2024, 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 18:42
Decisão Interlocutória
18/03/2024, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 18:42
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024, 19:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
30/01/2024, 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
27/01/2024, 01:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 224
25/01/2024, 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 221
12/01/2024, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220, 221 e 224
21/12/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 222
19/12/2023, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
19/12/2023, 14:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 223
14/12/2023, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
14/12/2023, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023, 14:56
Ato ordinatório praticado
11/12/2023, 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 210
11/12/2023, 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 206
11/12/2023, 13:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 209
05/12/2023, 17:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 204
04/12/2023, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210
03/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204 e 206
02/12/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 205
27/11/2023, 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
23/11/2023, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023, 18:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A - EXCLUÍDA
23/11/2023, 18:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 202 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/11/2023 19:33:21)
23/11/2023, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 19:33
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 19:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189
21/11/2023, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023, 12:59
Juntada de certidão
08/11/2023, 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187
07/11/2023, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 189
27/10/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023, 19:04
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
18/10/2023, 13:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186
18/10/2023, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
17/10/2023, 20:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188
17/10/2023, 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 19:38
Ato ordinatório praticado
17/10/2023, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 19:38
Juntada de certidão
17/10/2023, 19:36
Juntada de certidão
17/10/2023, 19:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MECÂNICA AGRÍCOLA SPAGNOL LTDA - EXCLUÍDA
03/10/2023, 13:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUGAR DAS CARNES COM DE ALIMENTOS LTDA - EXCLUÍDA
03/10/2023, 13:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSELI FATIMA DE VARGAS ZIMPEL - EXCLUÍDA
03/10/2023, 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
28/09/2023, 01:12
Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
26/09/2023, 20:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166
26/09/2023, 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168
26/09/2023, 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/09/2023, 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165
08/09/2023, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 165, 166 e 168
01/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
23/08/2023, 09:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167
23/08/2023, 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
23/08/2023, 09:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164
23/08/2023, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 19:14
Decisão Interlocutória
22/08/2023, 19:14
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023, 13:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147
21/08/2023, 12:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149
18/08/2023, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 149
13/08/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151
08/08/2023, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
08/08/2023, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
07/08/2023, 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148
07/08/2023, 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150
03/08/2023, 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
03/08/2023, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 17:34
Ato ordinatório praticado
03/08/2023, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 17:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
03/08/2023, 01:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
02/08/2023, 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/07/2023, 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/07/2023, 18:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/07/2023, 18:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
17/07/2023, 18:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
17/07/2023, 14:26
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF
13/07/2023, 22:31
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
12/07/2023, 22:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
11/07/2023, 10:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/07/2023, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130 e 132
08/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/07/2023, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023, 19:30
Decisão Interlocutória
28/06/2023, 19:30
Alterado o assunto processual
29/05/2023, 12:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
13/05/2023, 01:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2023 até 04/05/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 79/2023-cgj
03/05/2023, 10:43
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023, 19:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/04/2023, 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
17/04/2023, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
16/04/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
10/04/2023, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/04/2023, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/04/2023, 11:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
10/04/2023, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/04/2023, 20:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
09/04/2023, 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/04/2023, 19:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
06/04/2023, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023, 14:29
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023, 14:29
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023, 16:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/02/2023, 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/02/2023, 01:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73, 86 e 92
31/01/2023, 17:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 89
18/01/2023, 08:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
12/01/2023, 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
12/01/2023, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 86, 89, 90 e 92
25/12/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 91
16/12/2022, 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/12/2022, 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/12/2022, 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022, 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022, 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022, 21:04
Ato ordinatório praticado
15/12/2022, 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022, 21:04
Juntada de certidão
15/12/2022, 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022, 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022, 21:00
Ato ordinatório praticado
15/12/2022, 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022, 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022, 21:00
Juntada de certidão
15/12/2022, 20:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
11/12/2022, 19:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
09/12/2022, 17:47
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
05/12/2022, 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 73
04/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/11/2022, 09:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
25/11/2022, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022, 15:05
Decisão Interlocutória
24/11/2022, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022, 15:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/09/2022, 01:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
16/09/2022, 11:37
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022, 13:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
14/09/2022, 17:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/08/2022, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 48
25/08/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 58
18/08/2022, 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/08/2022, 17:51
Ato ordinatório praticado
17/08/2022, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 14:24
Juntada de certidão
17/08/2022, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/08/2022, 14:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
16/08/2022, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/08/2022, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2022, 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
15/08/2022, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 16:20
Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022, 16:20
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022, 12:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/06/2022, 01:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
22/06/2022, 17:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
21/06/2022, 14:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
15/06/2022, 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33
13/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/06/2022, 14:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
09/06/2022, 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/06/2022, 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022, 16:10
Ato ordinatório praticado
03/06/2022, 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/05/2022, 17:42
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA06CVFC
10/05/2022, 17:34
Juntada de íntegra do processo
10/05/2022, 17:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2022, 14:06
Remetidos os Autos - POA06CVFC -> NUCDIGLOC
12/04/2022, 16:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de íntegra do processo - 24/02/2022 17:52:47)
12/04/2022, 16:41
Juntada de certidão
12/04/2022, 16:41
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 12
12/04/2022, 16:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/04/2022, 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
03/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2022, 14:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
28/03/2022, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2022, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022, 17:08
Ato ordinatório praticado
24/03/2022, 17:08
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 120085470
25/02/2022, 10:01
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA06CVFC
24/02/2022, 17:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/12/2021, 13:10
Remetidos os Autos - POA06CVFC -> NUCDIGLOC
24/11/2021, 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/11/2021, 19:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/09/2021, 14:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/09/2021, 12:01
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico