Reintegração / Manutenção de Posse 5006371-57.2019.8.21.0004 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5006371-57.2019.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 14:39

Remetidos os Autos - CCALC -> BGE3CIV

19/05/2025, 15:46

Remetidos os Autos - Custas - BGE3CIV -> CCALC

20/03/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

20/03/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 18:14

Recebidos os autos - TJRS -> BGE3CIV Número: 50063715720198210004/TJRS

06/02/2025, 16:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50063715720198210004/TJRS

29/11/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA ROSANE TOMAZ GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNO MISAEL FARIA DIAS JUNIOR (OAB RS135671) ADVOGADO(A): MAGNO MISAÉL FARIA DIAS (OAB RS024652) APELANTE: AROLDO QUINTANA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNO MISAEL FARIA DIAS JUNIOR (OAB RS135671) ADVOGADO(A): MAGNO MISAÉL FARIA DIAS (OAB RS024652) APELADO: LUAN FIUZA XARMES (RÉU) ADVOGADO(A): LIVIO MEDEIROS DE LIMA (OAB RS041020) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5006371-57.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 1014) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA ROSANE TOMAZ GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNO MISAEL FARIA DIAS JUNIOR (OAB RS135671) ADVOGADO(A): MAGNO MISAÉL FARIA DIAS (OAB RS024652) APELANTE: AROLDO QUINTANA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNO MISAEL FARIA DIAS JUNIOR (OAB RS135671) ADVOGADO(A): MAGNO MISAÉL FARIA DIAS (OAB RS024652) APELADO: LUAN FIUZA XARMES (RÉU) ADVOGADO(A): LIVIO MEDEIROS DE LIMA (OAB RS041020) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5006371-57.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 1014) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE3CIV -> TJRS

26/07/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2024, 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2024, 19:15

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA ROSANE TOMAZ GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNO MISAEL FARIA DIAS JUNIOR (OAB RS135671) ADVOGADO(A): MAGNO MISAÉL FARIA DIAS (OAB RS024652) APELANTE: AROLDO QUINTANA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNO MISAEL FARIA DIAS JUNIOR (OAB RS135671) ADVOGADO(A): MAGNO MISAÉL FARIA DIAS (OAB RS024652) APELADO: LUAN FIUZA XARMES (RÉU) ADVOGADO(A): LIVIO MEDEIROS DE LIMA (OAB RS041020) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5006371-57.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 1014) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA ROSANE TOMAZ GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNO MISAEL FARIA DIAS JUNIOR (OAB RS135671) ADVOGADO(A): MAGNO MISAÉL FARIA DIAS (OAB RS024652) APELANTE: AROLDO QUINTANA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNO MISAEL FARIA DIAS JUNIOR (OAB RS135671) ADVOGADO(A): MAGNO MISAÉL FARIA DIAS (OAB RS024652) APELADO: LUAN FIUZA XARMES (RÉU) ADVOGADO(A): LIVIO MEDEIROS DE LIMA (OAB RS041020) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5006371-57.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 1014) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

13/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> BGE3CIV

Remetidos os Autos - Custas - BGE3CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Recebidos os autos - TJRS -> BGE3CIV Número: 50063715720198210004/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50063715720198210004/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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