Recurso Especial 5002884-51.2020.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 24.035,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CARLOS ROMARIO SANTOS DORNELES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLISE FAGUNDES AURELIO

OAB/CE 040098·CPF·Representa: Réu

FRANCISCA ROSANIA SILVA DE SOUSA

OAB/CE 035679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

29/04/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/04/2025, 10:33

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/04/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/03/2025, 12:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 12:40

Decisão

•25/03/2025, 12:19

Decisão

•25/03/2025, 12:19

Acórdão

•25/03/2025, 12:19

Acórdão

•25/03/2025, 12:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/03/2025, 12:19

Sentença

•25/03/2025, 12:19

Decisão

•25/03/2025, 12:19

Acórdão

•25/03/2025, 12:19

Acórdão

•25/03/2025, 12:19

Sentença

•25/03/2025, 12:19

Decisão

•25/03/2025, 12:19

Decisão

•25/03/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:19

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 12:40

Decisão

•25/03/2025, 12:19

Decisão

•25/03/2025, 12:19

Acórdão

•25/03/2025, 12:19

Acórdão

•25/03/2025, 12:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/03/2025, 12:19

Sentença

•25/03/2025, 12:19

Decisão

•25/03/2025, 12:19

Acórdão

•25/03/2025, 12:19

Acórdão

•25/03/2025, 12:19

Sentença

•25/03/2025, 12:19

Decisão

•25/03/2025, 12:19

Decisão

•25/03/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:19

Certidão

•25/03/2025, 12:19

Decisão

•25/03/2025, 12:19