Agravo em Recurso Especial 5020762-76.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 94.150,82

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Partes do Processo

FELIPE GUEDES MARTINS

CPF

Autor

CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

FELIPE GUEDES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR

OAB/SP 220674·CPF·Representa: Autor

JULIANA MONTEIRO DE JESUS

OAB/RS 094851·CPF·Representa: Autor

JULIANA MONTEIRO DE JESUS

OAB/RS 094851·CPF·Representa: Réu

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR

OAB/SP 220674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:01

Conheço do agravo de CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e FELIPE GUEDES MARTINS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

22/09/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 20:40

Conhecido o recurso de CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e FELIPE GUEDES MARTINS e não-provido

22/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/08/2025, 13:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/08/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:13

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 20:40

24/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:01

Conheço do agravo de CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e FELIPE GUEDES MARTINS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

22/09/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 20:40

Conhecido o recurso de CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e FELIPE GUEDES MARTINS e não-provido

22/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/08/2025, 13:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/08/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 23:30

Determinada a distribuição do feito

19/08/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 11:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/07/2025, 14:12

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/08/2025, 23:30

Acórdão

•09/07/2025, 14:12

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/07/2025, 14:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/07/2025, 14:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/07/2025, 14:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/07/2025, 14:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/07/2025, 14:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/07/2025, 14:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/07/2025, 14:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/07/2025, 14:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/07/2025, 14:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/07/2025, 14:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/07/2025, 14:11

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/08/2025, 23:30

Acórdão

•09/07/2025, 14:12

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/07/2025, 14:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/07/2025, 14:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/07/2025, 14:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/07/2025, 14:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/07/2025, 14:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/07/2025, 14:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/07/2025, 14:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/07/2025, 14:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/07/2025, 14:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/07/2025, 14:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/07/2025, 14:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/07/2025, 14:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/07/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:11

Decisão

•09/07/2025, 14:11

Decisão

•09/07/2025, 14:11

Decisão

•09/07/2025, 14:11

Sentença

•09/07/2025, 14:11

Decisão

•09/07/2025, 14:11

Decisão

•09/07/2025, 14:11