Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul
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2024
Movimentação processual
Movimentação processual
2023
Baixa Definitiva
DecisãoPetição
Confirmada
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
Confirmada
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Expedição de documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Outras Decisões
Conclusão
Documento
Mero expediente
Conclusão
Mudança de Parte
Recebimento
Baixa Definitiva
DecisãoDocumento
Remessa
Movimentação processual
Reativação
Recebimento
Remessa
Mudança de Assunto Processual
Mudança de Assunto Processual
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Outras Decisões
Conclusão
Baixa Definitiva
DecisãoRecebimento
Trânsito em julgado
DecisãoPetição
Confirmada
Expedida/certificada
Remessa
Outras Decisões
Comunicação eletrônica
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Confirmada
Conclusão
Petição
Confirmada
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Remessa
Documento
Não-Provimento
Comunicação eletrônica
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/Certificada
Inclusão em pauta
2022
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Remessa
Petição
Confirmada
Documento
Petição
Petição
Petição
Expedida/certificada
Mudança de Parte
Petição
Confirmada
Petição
Confirmada
Confirmada
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
2021
Confirmada
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Confirmada
Petição
Conclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Petição
Confirmada
Documento
Petição
Petição
Confirmada
Ato ordinatório
Confirmada
Documento
Documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Petição
Confirmada
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000250-07.2021.8.21.0145/RS (Pauta: 133)
RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): daniel rossato rodrigues APELADO: JOAO VITOR BIALOSO COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DIEMER (OAB RS118441) ADVOGADO(A): Juceleine Borges (OAB RS078226) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SILVIA CLENIR BIALOSO (Pais) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DIEMER (OAB RS118441) ADVOGADO(A): Juceleine Borges (OAB RS078226) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
Redistribuição
Remessa
Distribuição
Remessa
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Confirmada
Petição
Confirmada
Petição
Confirmada
Petição
Confirmada
Confirmada
Documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Movimentação processual
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Petição
Petição
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Petição
Petição
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Conclusão
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Confirmada
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Procedência
DecisãoConclusão
Comunicação eletrônica
Petição
Confirmada
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Comunicação eletrônica
Confirmada
Expedida/certificada
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Decurso de Prazo
Petição
Documento
Confirmada
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Petição
Conclusão
Petição
Confirmada
Petição
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Petição
Expedida/certificada
Expedição de documento
Documento
Documento
Documento
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Petição
Petição
Confirmada
Documento
Confirmada
Documento
Documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Comunicação eletrônica
Petição
Expedida/Certificada
Confirmada
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedição de documento
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Documento
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Conclusão
Petição
Confirmada
Confirmada
Mero expediente
Conclusão
Documento
Petição
Decurso de Prazo
Petição
Documento
Confirmada
Confirmada
Mandado
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Liminar
DecisãoConclusão
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Distribuição