Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul
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2025
Baixa Definitiva
DecisãoPetição
Confirmada
Expedida/certificada
Baixa Definitiva
DecisãoRecebimento
Trânsito em julgado
DecisãoPetição
Confirmada
Petição
Não-Provimento
Comunicação eletrônica
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Remessa
Documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/Certificada
Inclusão em pauta
Remessa
Remessa
Distribuição
Remessa
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
Conclusão
Conclusão
Decurso de Prazo
2024
Documento
Confirmada
Expedida/certificada
Mero expediente
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
Petição
Documento
Documento
Confirmada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
2023
Confirmada
Expedida/certificada
Mero expediente
Mudança de Parte
Conclusão
Documento
Confirmada
Expedida/certificada
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Conclusão
Petição
Conclusão
Decurso de Prazo
2022
Documento
Documento
Documento
Confirmada
Expedida/certificada
Mero expediente
Confirmada
Expedida/certificada
Confirmada
Expedida/certificada
Petição
Documento
Confirmada
Recebimento
Remessa
Recebimento
2021
Por decisão judicial
Por decisão judicial
Recebimento
2020
Registro Processual
Por decisão judicial
Por decisão judicial
Conclusão
Recebimento
Recebimento
2019
Por decisão judicial
Recebimento
Conclusão
Petição
Recebimento
Protocolo de Petição
Recebimento
Recebimento
2018
Protocolo de Petição
Recebimento
Petição
Recebimento
Documento
Expedição de documento
Recebimento
Recebimento
2017
Conclusão
Petição
Recebimento
Protocolo de Petição
Recebimento
Documento
Por decisão judicial
Recebimento
2016
Expedição de documento
Recebimento
Recebimento
Recebimento
Recebimento
Expedição de documento
Recebimento
Recebimento
Recebimento
2015
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Recebimento
de Conciliação
Documento
Recebimento
Expedição de documento
2014
de Conciliação
Recebimento
Conclusão
Distribuição
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno).
Apelação Cível Nº 5000404-07.2014.8.21.0004/RS (Pauta: 133)
RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO PROCURADOR(A): THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI APELADO: IZAIR LIMA FERNANDES (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
Conclusão
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Petição
Petição
Ato ordinatório
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Mero expediente
Confirmada
Redistribuição
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Documento
Ato ordinatório
Decurso de Prazo
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Remessa
Conclusão
Petição
Recebimento
Protocolo de Petição
Recebimento
Conclusão
Petição
Recebimento
Protocolo de Petição
Por decisão judicial
Recebimento
Conclusão
Petição
Recebimento
Protocolo de Petição
Conclusão
Petição
Recebimento
Protocolo de Petição
Remessa
Recebimento
Remessa
Conclusão
Petição
Recebimento
Protocolo de Petição
Conclusão
Recebimento
Protocolo de Petição